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Corpo de Bombeiros atende ocorrência de incêndio criminoso no Cemitério Municipal

Tathiane Farinha

Na tarde deste sábado (19), por volta das 16h, o Corpo de Bombeiros foi acionado a comparecer no Cemitério Municipal onde, segundo os administradores, havia sido colocado fogo nos bags que guardam as flores recolhidas, para posteriormente serem descartadas através da empresa Ansus, responsável pela coleta do mesmo.

Ainda conforme Tathiane Farinha, administradora do cemitério, um dos portões foi quebrado na semana passada, possivelmente pelo responsável que colocou fogo nos bags, acrescentando que não sabem quem foi o autor do ato desta tarde.

O fato foi comunicado, segundo eles, por um casal que estava no cemitério. Após, o crime foi comunicado à adminsitradora e também ao Secretário de Obras, Jorge Vogel, que também esteve no local.

“O lixo estava todo armazenado em bags, e bem organizado para ser removido. Na próxima segunda-feira, será realizado na Delegacia de Polícia, um boletim de ocorrência, para que o autor possa ser identificado. Qualquer informação também pode ser comunicada à administração do cemitério municipal ou à própria polícia.

Ainda conforme os administradores, também na semana passada, haviam vândalos correndo e gritando em cima dos túmulos, num total desrespeito aos mortos e seus familiares que repetidamente tem convivido com atos desta natureza.

Motorista é preso por falsificação de documento

Divulgação PRF

A PRF prendeu um motorista de ônibus por falsificação de documento público na tarde deste sábado (19), na BR 158, em Santana do Livramento. A ação contou com o apoio da ANTT.

Durante atividades de fiscalização em conjunto com a ANTT, os policiais abordaram um ônibus de excursão que deixava a cidade pela BR 158 e, ao examinar a autorização de viagem, perceberam que o documento apresentava indícios de falsificação. O motorista do ônibus, um homem de 51 anos, natural de Carazinho, admitiu ter falsificado o documento. Ele foi preso e encaminhado à polícia judiciária local.⁠⁠⁠⁠

Sétima Câmara Criminal mantém a condenação de dois homens condenados por crime contra as relações de consumo, mas diminui a pena dos réus

Arquivo Portal Qwerty

Também na última quinta-feira (17), os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, José Antônio Daltoé Cezar, Jucelana Lurdes Pereira dos Santos e José Conrado Kurtz de Souza (Relator), decidiram, por unanimidade, em prover o apelo do Ministério Público e prover, em parte, o apelo defensivo para redimensionar as penas privativas de liberdade dos réus Luis Alberto Rosa Machado e Claudistino Rosa Machado acusados pelo crime contra as relações de consumo, a 03 (três) anos de reclusão em regime semiaberto.

Relembre o caso divulgado pelo Portal Qwerty em uma de suas primeiras matérias policiais

Policiais civis de Dom Pedrito prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (26/11), dois dos maiores abigeatários da região da campanha. Segundo a delegada Marina Machado Dillenburg, Luis Alberto Rosa Machado e Claudistino Rosa Machado atuavam há 30 anos na região da campanha furtando bovinos para a venda ilegal de carne imprópria para consumo humano.

Conforme a delegada, foi lavrado auto de prisão em flagrante por furto qualificado pelo concurso de pessoas, bem como pelo crime de associação criminosa. Os criminosos estavam sendo investigados há cerca de quatro meses, através de escutas telefônicas, campanas e outras diligências. A Polícia Civil de Dom Pedrito também apurou durante as investigações diversas pessoas que adquiriam a carne furtada para venda de refeições.

O voto do relator

Conforme o Des. José Conrado Kurtz de Souza, “Luis Alberto Rosa Machado e Claudistino Rosa Machado foram condenados como incursos nas sanções do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 (FATO 2), às penas privativas de liberdade de 04 (quatro) anos de reclusão, a serem cumpridas no regime semiaberto. Ainda, os réus foram denunciados com incursos nas sanções do art. 155, § 4º, IV, do Código Penal (FATO 1), tendo sido absolvidos da referida imputação, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Realizada a exposição da prova oral colhida em juízo, passo à análise individualizada dos recursos de apelação”.

APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÙBLICO

Postula o Parquet a condenação dos réus nas sanções do art. 155, § 4º, IV, do Código Penal. Da análise dos elementos de prova prospectados nos autos, não é possível atribuir a prática do crime de furto (FATO 1) aos réus, pois que eles não foram vistos pela testemunha Noeci saindo do local de onde foi furtado o gado, bem ainda não foi demonstrado que a carne apreendida com os réus era do animal subtraído. Como se vê, a prova constante nos autos, sobretudo pelos relatos dos policiais militares Marco Aurélio Simões Félix, Claudiomiro Carrion Lemos e Wilson Luis Madruga, apontou apenas que na residência do réu Claudestino havia sinais de que um animal havia sido recentemente carneado, além de ter sido apreendida uma quantidade de carne sendo transportada pelos réus no carro de Claudistino2. Anote-se que não foi encontrada qualquer identificação na carne apreendida que levasse à conclusão de que o animal abatido, e carneado, era o mesmo furtado da Estância Carunilha. E, neste ponto, é importante destacar que o capataz da referida fazenda, a testemunha Noeci, foi categórico ao dizer que não realizou o reconhecimento da carne apreendida, inclusive pontuou que só viu a carne na Delegacia de Polícia, e que ela não tinha qualquer identificação.

Reforçando a dúvida instaurada no presente, ressalta-se que os policiais militares Marco Aurélio, Wilson Luis, Claudiomiro e Julio Cesar, e os policiais civis Patrício e Lauro foram uníssonos em apontar que os réus realizavam diversos furtos de animais bovinos, inclusive sob encomenda, havendo a possibilidade, portanto, de que a carne encontrada na posse dos acusados seja de outro animal que não aquele de propriedade da Estância Carunilha, tendo em vista que se trata de uma localidade rural, onde a pecuária é prática habitual na região.

Ademais, vale acrescentar que as denúncias anônimas referidas pelos policias militares e civis ouvidos em juízo não são suficientes para comprovar a autoria do crime, uma vez que se trata de mero elemento informativo, no qual não há compromisso com a verdade3, e que, no fato em análise, não encontra respaldo na prova produzida em juízo, conforme já analisado. Dito isso, diante da dúvida instaurada, e não havendo nos autos outros elementos judicializados que efetivamente esclareçam a autoria delitiva dos réus, a manutenção da absolvição é medida que se impõe, em respeito ao princípio in dubio pro reo, fundador do estado de inocência, de estatura constitucional4.

APELAÇÃO DEFENSIVA

Pretende a defesa a absolvição dos réus quanto ao crime de previsto no art. 7, IX, da Lei n° 8.137/90. Segundo o previsto no art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/1990, in verbis:

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo: […]

IX – vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;

Pena – detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa. Com efeito, a apreensão de mercadoria de origem animal, e a constatação da condição imprópria ao consumo, para fins de demonstração do crime referido, dependem de exame pericial.Nesse sentido, cito os julgados do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça:
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. FABRICAÇÃO E DEPÓSITO DE PRODUTO EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO. INCISO IX DO ART. 7º DA LEI 8.137/90, COMBINADO COM O INCISO II DO § 6º DO ART. 18 DA LEI Nº 8.078/90. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. CRIME FORMAL. PRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA EFETIVA NOCIVIDADE DO PRODUTO. REAJUSTAMENTO DE VOTO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA IMPROPRIEDADE DO PRODUTO PARA USO. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA. ÔNUS DA PROVA DO TITULAR DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Agentes que fabricam e mantém em depósito, para venda, produtos em desconformidade com as normas regulamentares de fabricação e distribuição. Imputação do crime do inciso IX do art. 7º da Lei nº 8.137/90. Norma penal em branco, a ter seu conteúdo preenchido pela norma do inciso II do § 6º do art. 18 da Lei nº 8.078/90. 2. São impróprios para consumo os produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. A criminalização da conduta, todavia, está a exigir do titular da ação penal a comprovação da impropriedade do produto para uso. Pelo que imprescindível, no caso, a realização de exame pericial para aferir a nocividade dos produtos apreendidos. 3. Ordem concedida. (HC 90779, Relator(a): Min. CARLOS BRITTO, Primeira Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-202 DIVULG 23-10-2008 PUBLIC 24-10-2008 EMENT VOL-02338-02 PP-00244).

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ARTIGO 7º, INCISO IX, DA LEI 8.137/90. EXPOR À VENDA MERCADORIA EM CONDIÇÕES IMPROPRIAS AO CONSUMO. PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. MATERIALIDADE. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE.

“No ponto, é bem ter-se presente que os réus confessaram que no galpão existente na residência do réu Claudistino eram realizados abates de animais, os quais eram carneados naquele local. Assim sendo, demonstrado, estreme de dúvidas, que a carne encontrada na posse dos réus foi abatida na residência de Claudistino, bem ainda que o produto alimentício apresentava condições impróprias para o consumo humano. Tendo em vista o previsto no tipo penal em comento, além da demonstração do ato de ter em depósito matéria-prima imprópria para o consumo humano, é necessário que se evidencie o objetivo de venda desta mercadoria. No caso dos autos, a prova é robusta a apontar que os réus pretendiam comercializar a carne apreendida, sobretudo pela palavra dos policiais militares e dos policiais civis ouvidos em juízo, que foram uníssonos em relatar que as carnes estavam ensacadas para venda, e que as informações obtidas através das investigações policiais era a de que os réus comercializavam as carnes dos animais clandestinamente abatidos e carneados”, disse o relator, acrescentando que, “assim sendo redimensiono as penas dos réus para 03 (três) anos de reclusão, o que se mostra em melhor sintonia com os critérios de necessidade e suficiência para a prevenção e reprovação do crime. Mantenho o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, tendo em vista a gravidade concreta do crime e as circunstâncias judiciais (art. 59 do Código Penal) desfavoráveis ao réu, nos termos do § 3º do art. 33 do Código Penal”.

O relator finalizou o voto dizendo, que “de outro lado, não há falar em substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que as circunstâncias judiciais desfavoráreis aos réus – culpabilidade, antecedentes criminais e circunstâncias do crime – evidenciam não ser indicada a substituição pretendida, e a gravidade concreta da conduta criminosa demonstra não ser suficiente a aplicação do referido benefício, nos termos do art. 44, III, do Código Penal. Em face do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal no HC 126292, sobre a possibilidade de o réu iniciar o cumprimento da pena imediatamente após decisão de 2ª Instância, determino a extração do PEC provisório e a expedição de mandado de prisão. Ante o exposto, desprovejo o apelo do Ministério Público e provejo, em parte, o apelo defensivo para redimensionar as penas privativas de liberdade dos réus para 03 (três) anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto”.

 

 

Sétima Câmara Criminal nega habeas corpus para Gabriel Machado Dias, acusado de roubo

Arquivo Portal Qwerty

Na última quinta-feira (17), os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, decidiram negar a ordem de habeas corpus impetrado pela defesa de Gabriel Machado Dias, acusado de roubo. Participaram do julgamento os Des. José Conrado Kurtz de Souza, José Antônio Daltoé Cezar e a Des.ª Jucelana Lurdes Pereira dos Santos (Relatora).

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Gabriel, contra ato do Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito, Luis Filipe Lemos Almeida, que decretou a prisão preventiva do acusado em maio, pela prática de roubo majorado. A defesa sustentou que o Julgador não demonstrou a periculosidade de Gabriel, motivo pelo qual descabida a preventiva, pois nesses casos ela representa antecipação de pena, o que é vedado pela legislação processual penal. Refere que como a soltura do paciente não representa risco social, a prisão deve ser substituída por medidas cautelares. A liminar foi indeferida e as informações prestadas. O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se pela denegação da ordem.

O Voto do Relator

Para a Des.ª Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, “inicialmente, deve-se destacar que a preventiva não caracteriza antecipação de pena e tampouco viola o princípio da presunção de inocência, quando necessária para proteger a ordem pública, assegurar a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal, portanto, por possuir natureza cautelar, independe de condenação, exigindo apenas observância aos artigos 312 e 313 do CPP. A prisão não é ilegal, pois os pressupostos e os requisitos foram observados”.

Além disso, segundo a relatora, “existe prova da materialidade e indícios da autoria, tanto que o paciente foi reconhecido pelo ofendido como o autor do fato e a decisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, o que basta para manter a preventiva. Veja-se que o roubo foi praticado com emprego de arma, contra um entregador de lanches, na via pública, o que além de merecer maior censurabilidade, ao contrário do referido pela impetrante, expõe a risco a ordem pública, pois o crime ocorreu em frente a uma lancheria, em horário em que a movimentação de pessoas costuma ser maior nesses tipos de estabelecimento, especialmente por se tratar de um domingo”.

“Observe-se que o paciente registra uma condenação definitiva por furto qualificado e responde a um processo por furto. Ademais, quando praticou o roubo em análise, havia iniciado o cumprimento de sua pena em regime aberto, um dia antes (em 25.05.17), evidenciando desrespeito às normas e comandos judiciais, certamente por acreditar na impunidade, assim como comportamento de risco social e tendência à reiteração de conduta, o que é suficiente para manter a prisão como forma de acautelar a ordem pública. Desta forma, a substituição da preventiva por medidas cautelares alternativa não é recomendada, ao menos neste momento. Assim, voto por denegar a ordem de habeas corpus”, finalizou a relatora em seu voto.

Relembre o dia da prisão de Gabriel Machado

A Polícia Civil de Dom Pedrito, em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais, prendeu na manhã de hoje (25), o indivíduo Gabriel Machado Dias, de 24 anos, investigado por alguns assaltos que estão ocorrendo na cidade e por diversas carneadas de ovelha que ocorrem há algum tempo em Dom Pedrito.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão e do mandado de prisão na casa de Gabriel, que também é conhecido como “Pelego”, os policiais apreenderam objetos úteis para a investigação. O investigado foi conduzido ao Presídio Estadual de Dom Pedrito onde ficará à disposição da justiça. Ele foi condenado no dia 9 deste mês a 4 meses de prisão pela 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito.

Motociclista sofre acidente na ERS-634 – estrada que leva ao Ponche Verde

Na noite de ontem (18), um acidente na ERS-634, estrada que leva à localidade rural do Ponche Verde, foi registrado por volta das 21h30, em Dom Pedrito. O motociclista identificado como Leomar Nunes Munhoz, 51 anos, transitava pelo asfalto em sua moto Dayang/DY, placa IXD 6499, no sentido interior/cidade, quando em uma curva, no trecho final do asfaltado, acabou perdendo o controle do veículo e saindo da pista. Segundo a Brigada Militar, ele não possui habilitação para conduzir motocicleta.

Além da Brigada Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro ao motoqueiro, que, devido ao acidente, chegou a ficar desacordado. Munhoz foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro de Dom Pedrito. Seu estado de saúde ontem à noite era de gravidade, com possibilidade de ter que ser removido para a cidade de Pelotas. Mas na manhã de hoje (19), até a divulgação desta reportagem, não tivemos novas informações. A moto foi recolhida ao depósito de veículos e uma ocorrência do acidente foi registrada na delegacia de polícia.

 

Força-Tarefa de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais representa por 10 prisões preventivas na Comarca de Caçapava do Sul

A Força-Tarefa de Combate ao Abigeato e Crimes Rurais, sob coordenação do delegado Adriano Linhares, encerrou recentemente três inquéritos policiais, onde foram apurados crimes de abigeato e receptação de máquinas agrícolas.

Conforme as investigações, tratam-se de três quadrilhas distintas, que unidas geraram prejuízo enorme aos produtores rurais de Caçapava do Sul, sendo:
– uma especializada em furto de gado na forma de carneada, responsável por inúmeros furtos nos últimos anos, carneando sempre em média 5 animais em cada ação criminosa;
– uma especializada em furto de gado vivo, onde os animais eram carregados em embarcadores e furtados de caminhão boiadeiro, em apenas dos furtos a quadrilha levou 17 animais de uma propriedade rural de Caçapava do Sul localizada próximo a Ponte Irapua;
– uma organização criminosa que comercializava, na cidade de Caçapava, máquinas agrícolas roubadas e furtadas.

A Força-Tarefa aguarda manifestação do Poder Judiciário, e os policiais acreditam que em caso de deferimento das medidas cautelares, ocorra expressiva diminuição de crimes rurais na cidade de Caçapava do Sul e Região.

Investigado por assalto se recusa a comparecer na Delegacia de Polícia e acaba preso temporariamente pela Polícia Civil

Moto roubada foi encontrada dentro da Sanga das Piugas

Após um assalto ocorrido no último domingo (13), no qual uma moto foi roubada após o assaltante render o motoqueiro, que estava realizando uma entrega, a Polícia Civil iniciou as investigações do roubo e chegou até um suspeito do crime, de 20 anos de idade, que foi reconhecido através de fotografia pela vítima.

Os policiais intimaram o suspeito, porém ele se recusou a comparecer na Delegacia de Polícia, não se apresentando no local no dia e horário marcado. Por esse motivo, a Polícia Civil pediu a prisão temporária dele, que foi cumprida no dia de ontem (17). O inspetor Lauro Telles explica que a prisão temporária acontece quando o investigado não quer colaborar com as investigações e tem o caráter de cinco dias para que a Polícia possa fazer as diligências necessárias com o suspeito preso.

Ao ser levado para a DP, durante a tarde de ontem, a vítima fez o reconhecimento pessoal do indivíduo, afirmando que era ele o assaltante que o roubou.

Telles informa que a Polícia está coletando provas e ouvindo as testemunhas citadas pela defesa do indivíduo, verificando alguns álibis que ele teria dado. Antes que o prazo de cinco dias se encerre a investigação é concluída e a delegada Daniela Barbosa de Borba, com o resultado do que os policiais investigaram, decide por representar ou não pela prisão preventiva do investigado, que está recluso no Presídio Estadual de Dom Pedrito.

Confira qual a rodada de hoje no Campeonato Municipal de Futsal e veja quanto foi arrecadado até o momento a Bicudo

Equipe do Borussia (Foto: Jorge Carrion)

O Campeonato Municipal de Futsal de Dom Pedrito continua a todo vapor e o povo pedritense se mostra cada vez mais solidário quando o assunto é ajudar ao próximo. Antes de divulgarmos qual a rodada que acontece hoje, divulgaremos os resultados da rodada passada e o principal resultado que todos gostariam de saber: o quanto foi arrecadado para o João Adenísio “Bicudo”, que passa por problemas de saúde e está internado na Santa Casa de Bagé em estado grave.

Resultados de terça-feira (15):
Série B – Farroupilha 6×8 P.O
Série B – Futsal Martins 2×4 La Barca
Série A – Esportivo 3×5 Celeste

Conforme informou à nossa reportagem um dos organizadores da competição, o diretor da Rádio Upacaraí, Carlos Reinaldo Fonseca, o valor arrecadado até o momento para Bicudo foi R$ 750,00. Reinaldo informa que ainda estão sendo aceitas doações e que quem quiser doar deverá ir até a Rádio Upacaraí e efetuar a doação.

Rodada da noite de hoje, a partir das 19h30:

Master 35 – Cruzeiro Prime x Aston Villa
Série B – NGB x Galácticos
Série A – Nilcar x Aston Villa
Feminino – Fênix x Borussia

Mais um acidente de trânsito é registrado no Trevo da Cotrijui

Por volta das 19h desta quinta-feira (17), ocorreu mais um acidente de trânsito em Dom Pedrito. O fato ocorreu no Trevo da Cotrijui, situado na BR-293, proximidades da zona urbana do município.

Conforme apurado pela reportagem da Qwerty Portal de Notícias, o motorista conduzia uma caminhonete Mitsubishi e viajava de Pelotas para Dom Pedrito, quando acabou colidindo na ‘mureta’ do trevo, devido a precária sinalização do local.

Com o impacto, o carro ficou virado no acostamento da rodovia, mas felizmente motorista e carona, de 69 e 71 anos de idade, respectivamente, não sofreram lesões e, após serem atendidos pelo Samu, foram liberados.

 

Obituário de 11/08 À 17/08

Relação de óbitos ocorridos entre os dias 11/08 e 17/08 de 2017. Este espaço vinha sendo solicitado por diversos leitores do portal e, para atendê-los, estaremos publicando gratuitamente a lista com o nome de todos os falecimentos ocorridos e comunicados através do Departamento de Comunicação e Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Dom Pedrito. Convites e comunicados para enterros, velórios e missas podem ser divulgados neste espaço. O valor é pago diretamente na empresa, na rua José Bonifácio, 1099, com Marcelo Brum.

11/08 – Jose Alves – 92 anos

12/08 – José Luis Cruz Gonçalves – 67 anos

12/08 – Carmem Gomes de Moraes – 92 anos

13/08 – Herminio Raymundo Duarte – 83 anos

13/08 – Alzira Gularte Moreira – 99 anos

14/08 – Silvina Vargas Ferreira – 97 anos

16/08 – Nelly Alves Costeira – 78 anos

17/08 – Vera Maria Alves da Fontoura – 66 anos

17/08 – Neiva Maria Dallasta Dutra – 68 anos

Departamento de Comunicação e Relações Públicas Prefeitura de Dom Pedrito

 

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